A exoneração do então diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno da Silva Pinto, provocou forte repercussão interna e gerou um clima de insatisfação entre servidores do órgão. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (13) e, segundo relatos, surpreendeu grande parte da equipe.

De acordo com servidores ouvidos pela reportagem, a decisão ocorreu sem comunicação prévia ou justificativa formal apresentada ao corpo técnico da Diretoria de Fiscalização.

“Foi uma decisão que pegou todo mundo de surpresa. Não houve qualquer diálogo prévio, nem explicação à equipe”, afirmou um fiscal que pediu para não ser identificado.

Clima de surpresa e mobilização interna

Internamente, a gestão de Magno era avaliada como técnica e organizada. Servidores destacam que a Diretoria de Fiscalização vinha desempenhando papel estratégico no fortalecimento das ações de defesa do consumidor no Estado, com operações em campo, atendimento de denúncias e fiscalizações consideradas relevantes para garantir o cumprimento da legislação consumerista.

“A diretoria vinha funcionando, entregando resultados e com reconhecimento da própria população. Não havia indicativo de crise ou problema de gestão”, relatou outro fiscal.

Segundo chefes de núcleo, a equipe tomou conhecimento da exoneração por meio da publicação no DOE.

“Quando vimos a publicação, foi um choque. Descobrimos pela internet, como qualquer cidadão”, disse um chefe regional.

A insatisfação resultou no envio de ofícios ao superintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor, Euclides Correia Costa, solicitando a recondução de Magno ao cargo. Assinam os documentos:

• Jazi Antunes Teixeira, chefe do Núcleo Geral de Atendimento de Araguatins;


• Dulcélio Stival, diretor do Núcleo de Atendimento do Procon Taquaralto;


• Fredson Alves de Souza, chefe do Núcleo Regional de Atendimento de Guaraí;


• Eduardo Bandeira de Melo Queiroz, chefe do Núcleo Regional de Atendimento de Tocantinópolis;


• Miguel Botelho Neto e Costa, chefe do Núcleo Regional de Atendimento de Dianópolis;


• Thereza Sofia Neves Lima Piauilino, chefe do Núcleo Regional de Atendimento de Porto Nacional.

Nos ofícios, os gestores destacam o comprometimento do servidor com o serviço público, a liderança técnica, o bom relacionamento interpessoal e a organização dos processos internos. Também ressaltam o fortalecimento das ações fiscalizatórias e a busca por melhorias nos serviços prestados à população.

“A continuidade do Magno garantiria estabilidade administrativa e preservaria tudo o que já foi construído nos últimos meses”, afirma trecho de um dos documentos.

Nova nomeação

A exoneração foi formalizada pela Portaria CCI nº 609-EX, de 12 de fevereiro de 2026, assinada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho.

Na mesma edição do DOE, consta a nomeação de Gabriel Pereira Pinheiro para o cargo de diretor de Fiscalização, ato assinado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), com efeitos a partir de 13 de fevereiro.

Até o momento, não houve comunicado oficial detalhando os motivos da substituição. Entre os servidores, a expectativa é de que a administração estadual se manifeste para esclarecer as razões da mudança e reduzir o clima de tensão instalado no órgão.

A reportagem segue acompanhando o caso e permanece aberta para manifestações oficiais da superintendência e do Governo do Estado.