Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios têm até o dia 20 de março para solicitar o ressarcimento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo federal prorrogou o prazo após identificar instabilidades no sistema Meu INSS, que dificultaram o registro de pedidos por parte dos segurados.

O prazo anterior se encerraria em 14 de fevereiro, mas foi ampliado para garantir o direito de quem tentou formalizar a contestação e enfrentou falhas na plataforma digital.

Instabilidade no sistema motivou decisão

De acordo com o instituto, o sistema apresentou oscilações ao longo da semana, comprometendo o atendimento online. O INSS informou que mantém contato diário com a Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da Previdência Social, e cobra providências para normalizar os serviços.

A Dataprev também comunicou que realizará manutenções programadas, o que pode gerar períodos temporários de indisponibilidade. Diante do cenário, o governo decidiu ampliar o prazo para evitar prejuízos aos beneficiários.

Bilhões já foram devolvidos

Segundo o balanço mais recente do INSS, cerca de 4,2 milhões de beneficiários já receberam o ressarcimento. Ao todo, aproximadamente R$ 2,8 bilhões foram devolvidos aos segurados prejudicados pelos descontos irregulares.

Apesar disso, o governo estima que cerca de 850 mil aposentados e pensionistas ainda podem solicitar a devolução dos valores. O sistema já contabiliza mais de 6,2 milhões de contestações relacionadas a cobranças consideradas indevidas.

Fraude foi revelada por operação federal

Os descontos indevidos vieram à tona após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

As investigações apontaram suspeitas de irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas. As apurações resultaram no afastamento de integrantes da cúpula do instituto durante o andamento do caso.

Como solicitar o ressarcimento

Os segurados podem solicitar o ressarcimento pelos canais oficiais:

• Meu INSS: pelo aplicativo ou site, com login na conta Gov.br, onde é possível registrar a contestação dos descontos.


• Telefone 135: atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h. É necessário informar CPF, dados do benefício e responder perguntas de confirmação de identidade.


• Agências dos Correios habilitadas: o beneficiário deve apresentar documento com foto e número do benefício para formalizar o pedido com auxílio do atendente.

O INSS reforça que os segurados devem utilizar apenas os canais oficiais para evitar golpes e proteger dados pessoais. A orientação é não compartilhar informações por telefone ou aplicativos de mensagens com terceiros que se apresentem como intermediários.