Prefeitura de Aliança do Tocantins
Reprodução/Google Street View
O servidor público Francisco Edmar de Sousa Máximo morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória decorrente de um infarto agudo em Aliança do Tocantins, no sul do estado. O caso é investigado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) após denúncia de que o paciente procurou o pronto atendimento da cidade, mas supostametne não havia médico na unidade.
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O g1 solicitou posicionamento à Prefeitura de Aliança do Tocantins, ao Conselho Regional de Medicina (CRM-TO) e ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren-TO), mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.
Conforme o Portal da Transparência, Francisco Edmar era contratado pelo município e trabalhava como vigia, lotado na Secretaria de Administração, desde março de 2025.
As informações sobre a investigação da morte foram publicadas na edição de 26 de outubro do Diário Oficial do MPTO. No documento, é relatado que o servidor procurou a unidade de saúde no dia 18 de junho de 2026, mas recebeu a informação de que não havia médico plantonista e, por isso, foi atendido pela equipe de enfermagem e liberado.
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No dia seguinte, após a persistência do mal-estar, Francisco retornou à unidade e foi novamente informado de que não havia médico para atendê-lo. Ao voltar para casa, o servidor sofreu uma parada cardiorrespiratória decorrente de infarto agudo e morreu.
O Ministério Público apontou que a Secretaria Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins chegou a declarar que havia plantão médico, mas não apresentou prontuários ou escalas de serviço que comprovassem a afirmação.
"Acervo preliminar reunido no caderno informativo evidencia indícios de possíveis deficiências operacionais, ausência de profissional médico em regime de plantão no pronto atendimento de urgência e descumprimento de protocolos assistenciais básicos de saúde no âmbito da rede municipal de Aliança do Tocantins", afirmou a promotoria.
Para analisar o caso, o órgão ministerial solicitou que o município apresente uma série de documentos para comprovar a escala de plantão e a realização de atendimentos na unidade, tais como:
Remessa de cópia integral do prontuário médico, ficha de triagem, boletim de atendimento hospitalar e registros eletrônicos de acolhimento do paciente nos dias 18 e 19 de junho de 2026;
Cópia da escala oficial dos médicos e profissionais de enfermagem escalados e presentes na unidade de pronto atendimento nas datas referidas, acompanhada dos respectivos controles de ponto biométrico ou folhas de frequência assinadas;
Esclarecimentos técnicos sobre os fluxos e protocolos vigentes para atendimento de urgências cardiovasculares no município;
Informação pormenorizada sobre a instauração de sindicância.
A promotoria também solicitou que o CRM-TO e o Coren-TO se manifestem sobre a existência de procedimento de fiscalização ou apuração ético-disciplinar instaurado a respeito da conduta dos profissionais envolvidos.
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