A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Educação, em parceria com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizou nesta terça-feira (18) uma formação voltada à prevenção e ao enfrentamento do abuso sexual e da violência contra crianças e adolescentes.

Com o tema “Guardiões da Primeira Infância – A responsabilidade legal e institucional da escola na proteção infantil”, o encontro aconteceu no auditório do MPTO e reuniu profissionais da Educação Infantil, coordenadores pedagógicos e diretores de escolas, creches e Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede municipal.

A capacitação teve como principal objetivo preparar os profissionais para identificar possíveis sinais de violência, acolher crianças e adolescentes e saber como agir diante de suspeitas ou confirmações de casos.

ESCOLA TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROTEÇÃO

Durante a formação, foram abordados assuntos relacionados à Lei da Escuta Protegida, à responsabilidade das instituições de ensino e à necessidade de comunicar os casos suspeitos aos órgãos competentes.

A promotora de Justiça Isadora Mendonça, da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, destacou que a proteção da infância depende da atuação integrada entre diferentes setores.

Segundo ela, muitas vezes a criança não consegue pedir ajuda dentro de casa e encontra na escola um ambiente de confiança. Por isso, professores e gestores precisam estar preparados para reconhecer uma possível situação de violência e realizar o encaminhamento correto.

A formação também orientou os profissionais sobre a importância da notificação e sobre as consequências jurídicas da omissão diante de situações que precisam ser comunicadas à rede de proteção.

PREPARAÇÃO PARA ACOLHER E PROTEGER

A secretária municipal da Educação, Marzonete Duarte, afirmou que a iniciativa faz parte de um trabalho permanente para fortalecer a rede de proteção.

Segundo ela, os profissionais da educação convivem diariamente com as crianças e podem perceber mudanças de comportamento ou receber relatos espontâneos. Por isso, a equipe precisa estar preparada para ouvir, acolher e encaminhar cada situação de forma adequada.

ATUAÇÃO EM REDE

O prefeito Wagner Rodrigues também destacou a importância da parceria entre o Município e o Ministério Público para ampliar a preparação dos profissionais da educação.

A proposta é fortalecer a integração entre Educação, Justiça, Saúde, Assistência Social e demais órgãos da rede de proteção, garantindo que possíveis casos de violência sejam identificados e encaminhados com mais rapidez e segurança.

A iniciativa reforça que a escola não tem apenas o papel de ensinar, mas também de contribuir para a proteção integral de crianças e adolescentes, criando um ambiente seguro para que possíveis vítimas sejam acolhidas e tenham acesso ao atendimento necessário.