O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) afirmou que protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, apresentado no Carnaval do Rio de Janeiro. Para o parlamentar, a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva configuraria propaganda eleitoral antecipada financiada com recursos públicos.

O pronunciamento foi feito na tribuna da Câmara dos Deputados. Segundo Otoni, a apresentação teria utilizado verbas estatais para promover um eventual candidato à reeleição, o que, em sua avaliação, violaria o princípio constitucional da impessoalidade na administração pública.

Representação contra órgãos públicos

Além da escola de samba, o deputado informou que a representação inclui a LIESA, a Embratur, o Ministério da Cultura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Otoni argumenta que, caso seja comprovado o uso indevido de recursos públicos para promoção política, poderá haver responsabilização por desvio de finalidade e eventual abuso de poder econômico e político.

Durante o discurso, o parlamentar declarou que, se a Justiça Eleitoral adotar o mesmo rigor aplicado em decisões anteriores envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o atual chefe do Executivo poderá enfrentar questionamentos sobre sua elegibilidade.

Defesa de isonomia

O deputado afirmou que sua atuação é baseada na “independência e coerência” e defendeu tratamento igualitário por parte das instituições. Segundo ele, se houve punições severas relacionadas à gestão anterior, o mesmo critério deve ser adotado em situações semelhantes.

Até o momento, nem a escola de samba, nem os órgãos citados pelo parlamentar se manifestaram oficialmente sobre a representação.

A iniciativa amplia a repercussão política do desfile e reforça o debate sobre os limites entre manifestações culturais, financiamento público e legislação eleitoral em ano pré-eleitoral.