Com pouco mais de cem dias de vida, um bebê internado na UTI do Hospital Municipal de Araguaína – Dr. Eduardo Medrado – enfrenta uma corrida dramática contra o tempo. A criança, diagnosticada com lesão renal aguda e outras complicações clínicas, precisa com urgência ser submetida a hemodiálise neonatal, um procedimento que não é realizado em nenhuma unidade de saúde do Tocantins.

Diante da gravidade do caso e da ausência do tratamento no estado, os pais acionaram a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, que rapidamente ajuizou uma Ação de Obrigação de Fazer, por meio da 14ª Defensoria da Infância e Juventude, na última terça-feira (25/11).

Justiça determina atendimento em até seis horas

O juiz Deusamar Alves Bezerra, responsável pelo caso, reconheceu o risco iminente à vida do bebê e determinou que o Estado providenciasse o tratamento no prazo máximo de seis horas. Em sua manifestação, o defensor público Felipe Lopes Barbosa Cury, que atua no processo ao lado do assessor jurídico Josafá Santana, destacou a gravidade da situação.

Nova decisão reforça caráter emergencial

Nesta quinta-feira (27), o magistrado expediu novo despacho determinando que o Estado efetue a contratação imediata da primeira vaga disponível em qualquer unidade do país que ofereça hemodiálise neonatal. A ordem judicial também inclui o transporte adequado e imediato para a transferência da criança.

A decisão dispensou a exigência de cotação prévia de preços, para evitar a perda de tempo em um cenário considerado crítico, reforçando o princípio da supremacia do direito à vida. O cumprimento das medidas cabe à Secretaria de Estado da Saúde.

Quadro clínico delicado

Além da necessidade urgente da hemodiálise, o bebê também aguarda uma cirurgia cardíaca, que precisou ser adiada devido à instabilidade do quadro. De acordo com laudo médico anexado ao processo, o procedimento renal é imprescindível para evitar agravamentos e garantir que o paciente tenha condições de ser submetido à cirurgia cardíaca posteriormente.

A criança está internada na UTI desde 25 de outubro, quando apresentou piora progressiva em seu estado de saúde.